Utilizar, configurar e aplicar sistemas e soluções tecnológicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de forma eficaz e segura, a fim de apoiar a modernização, a gestão processual e a tomada de decisão no Poder Judiciário.
Ao final da formação os cursistas serão capazes de: Organizar um modelo de gestão para administrar a rotina administrativa do gabinete de segundo grau de jurisdição, por meio de um fluxograma, buscando empregar ferramentas de gestão para orientar a equipe de trabalho sobre a triagem de processos, distribuição de tarefas para otimização dos resultados e identificação de problemas de desempenho, com o propósito de traçar e acompanhar o cumprimento de metas de produtividade.
25 horas
Formação e aperfeiçoamento dos agentes delegados no tocante à execução de tarefas no Sistema de Distribuição do Paraná - SDP. Necessidade de capacita-los na totalidade do processo de trabalho.
40 horas
Aplicar estratégias e procedimentos inerentes às atividades de acompanhamento, orientação, avaliação de desempenho e desenvolvimento de competências do(da) vitaliciando(a), em conformidade com as normas do CNJ e da Enfam, contribuindo para a estruturação de um Programa de Vitaliciamento eficaz e integrado, pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
21 horas
Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de aplicar as diretrizes e procedimentos da Política Antimanicomial do Poder Judiciário em todas as etapas do processo criminal.
20 horas
Interpretar o regime jurídico da curatela de forma sistêmica e atualizada, aplicando harmonicamente o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) e o Código de Processo Civil (CPC), à luz dos direitos fundamentais e dos princípios constitucionais, com vistas à superação de concepções tradicionais e à efetivação da dignidade, da autonomia e da inclusão da pessoa com deficiência.
30 horas
Capacitação sobre o novo módulo do Sistema Hércules - Emissão de requerimentos e atos funcionais (portarias) referentes ao Foro Extrajudicial e Judicial Privado
3 horas
26 de maio de 2025
Identificar os principais recursos do sistema Risk Manager — Auditoria e Gestão de Riscos — e contextualizar sua aplicação nas práticas de gestão do TJPR, com foco na promoção da conformidade, da transparência e da atuação integrada das unidades, em alinhamento com as diretrizes de governança institucional.
3 horas
Aplicar corretamente os critérios legais e institucionais para a classificação e restrição de informações no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assegurando o equilíbrio entre transparência pública e proteção de dados sensíveis, em conformidade com a Resolução CNJ nº 215/2015, a Lei de Acesso à Informação e normativas internas do TJPR.
04 horas
Utilizar o Sistema Integra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar o cumprimento dos atos normativos, organizar os fluxos de procedimentos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (Cumprdec) e facilitar o acesso às informações, com o propósito de fortalecer a governança institucional, garantir a conformidade normativa e aprimorar a efetividade das políticas judiciárias.
Proporcionar espaço de atualização teórico-técnica aos/às profissionais com atuação em varas de competências que possuam atendimento de crianças e de adolescentes, mulheres, violência doméstica, sistema penal e execução penal, dentre outras correlatas, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
4 horas por módulo
09 de maio de 2025 a 23 de outubro de 2026
Desenvolver as competências e habilidades necessárias para o desempenho das atividades relativas ao cumprimento de mandados judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça, na forma prevista na legislação.
40 horas
Decidir ações judiciais na área da saúde, aplicando conhecimentos teóricos e práticos para o aprimorando da qualidade e tecnicidade das decisões judiciais e desenvolvendo entendimento aprofundado das particularidades da saúde pública e suplementar e da aplicação de subsídios técnicos relevantes, tenho o vista o equilíbrio entre o direito à saúde e a sustentabilidade dos sistemas de saúde.
40 horas
Fomentar debates sobre temas de interesse do Judiciário paranaense. Estimular a participação ativa dos envolvidos na busca por soluções conjuntas. Integrar expressões artísticas e musicais como ferramentas de reflexão e engajamento. Fortalecer a EJUD-PR na promoção de eventos educativos e culturais.
2 horas cada sessão
14 de maio a 10 de dezembro de 2025
Aplicar os protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e de racial na prática forense, de modo a realizar o enquadramento teórico e prático dos respectivos protocolos, contribuindo para a garantia de uma administração equitativa e eficiente da justiça.
30 horas
Avaliar bens móveis e imóveis, aplicando o método comparativo ou o método involutivo de acordo com o bem a ser avaliado e observando a legislação pertinente e as boas práticas em avaliação de bens.
20 horas
Capacitar os usuários atuais e potenciais da ferramenta Balcão Virtual na utilização da nova versão, promovendo um ambiente de aprendizado interativo e fornecendo informações atualizadas sobre a interface e funcionalidades, visando aprimorar a eficiência e o uso adequado da aplicação no contexto das unidades judiciais deste Tribunal.
Capacitações múltiplas
Interpretar e aplicar os dispositivos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) relacionados à execução contratual, com o propósito de promover a efetividade dos contratos administrativos, garantir o cumprimento das obrigações pactuadas e fortalecer a governança nas contratações públicas.
15 horas
Reconhecer e aplicar os fundamentos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com foco na governança e no planejamento das contratações, visando fortalecer a gestão pública, assegurar a conformidade legal e aprimorar a eficiência nas aquisições realizadas pela Administração Pública.
15 horas
Analisar e aplicar os dispositivos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) referentes à seleção do fornecedor e aos procedimentos auxiliares, visando assegurar a eficiência, a transparência e a legalidade nas contratações públicas.
15 horas
Utilizar o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) para acessar o sistema, emitir ordens de bloqueio, requisitar informações e operar o módulo de afastamento de sigilo bancário, visando aprimorar a efetividade das decisões judiciais e a qualidade da prestação jurisdicional.
Reconhecer e descrever os aspectos teóricos da Brigada de Incêndio (estrutura da brigada, combate a incêndios, evacuação, programa de brigada de incêndio e primeiros socorros), contextualizando-os no dia a dia do Tribunal de Justiça do Paraná.
20 horas
Reconhecer os princípios da LGPD e os conceitos essenciais do mapeamento de dados, além de aplicar de forma eficaz o processo de mapeamento de dados pessoais e sensíveis em sua empresa, com base nas obrigações legais e em exemplos práticos de conformidade.
2 horas
Utilizar o sistema do Domicílio Judicial Eletrônico para consultas a intimações, citações e demais comunicações processuais de forma eletrônica.
2 horas
Analisar as particularidades das fases da infância e da adolescência, identificando os motivos que as tornam destinatárias de proteção integral na prática jurisdicional a partir da compreensão dos seus fundamentos e da complexidade inerente às experiências e necessidades de desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo das crianças e adolescentes.
12 horas
Desenvolver noções básicas da forma de atuação dos profissionais das áreas da Psicologia e Serviço Social no âmbito do Poder Judiciário do Paraná, nas áreas de Família, Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar, compreendendo suas demandas mais comuns.
20 horas
Fundamentar a análise do juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários e dos recursos especiais interpostos contra acórdãos do Tribunal de Justiça do Paraná, aplicando adequadamente os requisitos constitucionais, legais e jurisprudenciais cabíveis e buscando contribuir com a qualidade e agilidade da prestação jurisdicional.
25 horas
Estabelecer entendimento sobre o tratamento adequado de dados pessoais, mediante análise detalhada da evolução da legislação até a implementação da Lei nº 13.709/2018.
40 horas
Reconhecer os princípios e diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e aplicar seus fundamentos na identificação de práticas que garantam o uso, a proteção e a transferência adequada de dados sensíveis no contexto dos órgãos e empresas públicas.
6 horas
Capacitar os operadores do direito na compreensão e aplicação das soluções tecnológicas do Programa Justiça 4.0, promovendo a transformação digital do Judiciário brasileiro para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis, por meio da utilização de novas tecnologias e inteligência artificial.
Utilizar, de forma integral e efetiva, as funcionalidades e as ferramentas do sistema Projudi, com foco na gestão das rotinas de trabalho e no aumento de produtividade no 1º grau de jurisdição, observando-se as melhores práticas relacionadas ao andamento de processos judiciais digitais.
40 horas
Disseminar a produção do conhecimento gerado no contexto de trabalho das unidades judiciárias do Tribunal de Justiça em primeiro grau de jurisdição, por meio da organização e do compartilhamento de conteúdo educativos temáticos no formato de repositório digital, conferindo a preservação e a socialização dos saberes.
10 horas
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) é a ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país. O sistema foi adotado como política nacional pelo CNJ em 2016 e é regido pela Resolução 223/2016 e pela Resolução 280/2019, a qual revogou parcialmente a normativa anterior, a fim de estabelecer a obrigatoriedade e a unicidade do SEEU, sob a governança de Comitê Gestor especializado.
Capacitações múltiplas
Conhecer os recursos disponíveis para utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!.
Capacitações múltiplas
Operar, com eficiência, o Sistema Distribuidor do Paraná (SDP) nas diversas mesas de trabalho - Tabelionato de Notas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, Protestos de Títulos e Ofício Distribuidor, realizando os procedimentos essenciais em cada uma delas, de modo a garantir o correto andamento dos serviços notariais e de registro.
6 horas
Reconhecer e operacionalizar as orientações gerais do Tribunal de Justiça do Paraná para o regime de teletrabalho.
16 horas
Capacitar os profissionais do sistema de justiça na tomada de decisão durante as audiências de custódia, abordando aspectos jurídicos, sociais e de proteção aos direitos fundamentais dos indivíduos, com foco em crimes e perfis específicos, prevenção e combate à tortura, maus-tratos, e o uso adequado de instrumentos de contenção, visando promover a justiça, a segurança e o respeito aos direitos humanos.
24 horas
Este repositório tem como objetivo fornecer recursos, orientações e melhores práticas para a utilização do Microsoft Teams em audiências. Ele visa facilitar a adoção e o uso eficiente da plataforma, garantindo que as audiências sejam conduzidas de maneira segura, organizada e eficaz. O repositório inclui tutoriais, exemplos de configuração e dicas de segurança.
2 horas
Ambientar o cursita através de um banco de dados com orientações, dicas e materiais, como vídeos e textos, para consulta sobre o Sistema SIGA.
1 hora
Reconhecer os papéis do Poder Judiciário e das redes de enfrentamento à violência e proteção à mulher na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
26 horas
Reconhecer e articular os papéis do Poder Judiciário e das redes de enfrentamento à violência e proteção à mulher, implementar práticas reflexivas e responsabilizantes para homens autores de violência doméstica e familiar, utilizar recursos e serviços disponíveis de forma eficaz, promover a mudança de comportamento e avaliar os impactos das intervenções realizadas, contribuindo assim para a prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
24 horas
Aplicar conhecimentos e práticas de atendimento qualificado e humanizado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar no contexto das ações do Programa Justiça nos Bairros/Justiça Itinerante.
4 horas
O Poder Judiciário, integrante dos 4 eixos de atuação dentro da Política Nacional de enfrentamento à Violência contra a Mulher, tem como papel imprescindível a elaboração e execução de políticas de caráter preventivo e combatente às situações de violência. Além de necessária, a ação alinha-se à necessária comprovação de um dos critérios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça para pontuação dos Tribunais no Prêmio CNJ de qualidade.
2 horas
A II Jornada do CEVID Orienta tem objetivo diverso da I Jornada. O intuito, agora, é o treinamento e a necessária capacitação dos(as) diretores(as) de fórum, servidores(as), assistentes de direção e chefes de segurança terceirizada e suas equipes. É fundamental que todos(as) os(as) que trabalham diretamente com a segurança das unidades compreendam a implementação do programa para que, em eventual acionamento ou situação de urgência, conheçam o fluxo de atuação para que a tomada de decisão se dê de forma eficaz, garantindo a segurança das mulheres em situação de violência e das unidades de fórum onde elas trabalham.
2 horas
Realizar atendimentos com cordialidade, clareza e postura ética, compreendendo as necessidades do público, oferecendo informações precisas, acolhendo demandas com empatia e promovendo soluções adequadas, em conformidade com as normas institucionais e com foco na qualidade do serviço prestado.
Realizar os inventários de dados pessoais no preenchimento do formulário.
8 horas